Ator francês morre por eutanásia; veja onde morte assistida é permitida e por que Brasil proíbe
22/09/2026
(Foto: Reprodução) Ator francês Arnaud Denis morre por eutanásia na Bélgica
Reprodução/Facebook
A morte do ator francês Arnaud Denis, aos 43 anos, por eutanásia na Bélgica, voltou a colocar em evidência as diferentes regras adotadas pelos países para permitir que pacientes antecipem a própria morte com assistência médica. Enquanto nações como Bélgica, Holanda e Luxemburgo autorizam tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido e a Suíça permite o segundo procedimento, no Brasil as duas práticas são proibidas.
Denis vivia em estado de invalidez severa após a colocação de um implante para hérnia. Operado em julho de 2023, o ator passou a relatar uma deterioração progressiva de sua condição física e criou um coletivo que reúne centenas de relatos de pessoas com queixas relacionadas a efeitos adversos de próteses utilizadas em cirurgias de hérnia. Sua morte por eutanásia foi confirmada à AFP pelo advogado Philippe Courtois.
Apesar de serem frequentemente tratados como sinônimos, eutanásia e suicídio assistido são procedimentos diferentes. Na eutanásia, um profissional de saúde administra a substância que provoca a morte. No suicídio assistido, a equipe fornece os medicamentos e acompanha o processo, mas é o próprio paciente quem administra a dose letal.
As diferenças ajudam a explicar por que as legislações variam tanto. Há países que autorizam as duas modalidades, outros que permitem apenas uma delas e locais onde decisões judiciais abriram exceções para casos específicos.
Agora no g1
Onde o suicídio assistido é permitido?
A Suíça é um dos exemplos mais conhecidos. No país, apenas o suicídio assistido é permitido, desde que não exista "motivo egoísta", como interesse financeiro. A legislação não exige necessariamente que o paciente esteja em fase terminal, embora o processo envolva avaliações médicas e critérios estabelecidos pelas organizações especializadas.
O país também permite que estrangeiros tenham acesso ao procedimento, desde que cumpram as exigências locais.
Foi para a Suíça que a brasileira Célia Maria Cassiano viajou para realizar suicídio assistido em 15 de abril de 2026. Como a prática é proibida no Brasil, ela precisou deixar o país para passar pelo procedimento.
Na Alemanha, uma decisão da mais alta corte do país derrubou, em 2020, a proibição da assistência ao suicídio em caráter comercial. Com isso, médicos podem prescrever medicação letal a pedido do paciente, mas o tema ainda não tem regulamentação definitiva.
Na Itália, a eutanásia continua proibida, mas decisões judiciais abriram espaço para o suicídio assistido em situações restritas.
Nos Estados Unidos, as regras dependem de cada estado. O suicídio assistido é permitido em locais como Oregon, Califórnia e Washington, entre outros, geralmente com exigências relacionadas a doenças graves e acompanhamento médico.
Ator francês morre por eutanásia; veja onde morte assistida é permitida e por que Brasil proíbe
Adobe Stock
Países que permitem também a eutanásia
Outros países autorizam tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia.
Holanda, Bélgica e Luxemburgo adotam esse modelo, mas condicionam o acesso a controles médicos e jurídicos. Em geral, é necessário comprovar sofrimento insuportável e doença grave ou incurável, além da avaliação de mais de um profissional de saúde.
Canadá e Espanha também permitem a morte assistida dentro de critérios específicos. Nos dois países, o acesso é restrito a pessoas com condições graves ou incuráveis e envolve avaliações médicas.
Na Nova Zelândia, a legislação está em vigor desde 2021 e permite tanto eutanásia quanto suicídio assistido para adultos com doença terminal e expectativa de vida inferior a seis meses, mediante aprovação de dois médicos.
A Colômbia também permite as duas práticas. A liberação ocorreu gradualmente por decisões judiciais e normas administrativas, e o funcionamento depende de protocolos do sistema de saúde.
França criou a "ajuda para morrer"
A França também mudou sua legislação em 2026. Em 19 de agosto, o país promulgou uma lei que cria o direito à chamada "aide à mourir", ou "ajuda para morrer", para determinados pacientes.
A nova categoria jurídica pode abranger tanto situações de suicídio assistido quanto casos em que a substância letal é administrada por um profissional de saúde, dependendo das condições físicas do paciente.
Pela regra, prioritariamente, o próprio paciente deverá administrar a substância letal na presença de um profissional de saúde. Se não tiver condições físicas para isso, um médico ou enfermeiro poderá fazer a administração.
Apesar da promulgação, a legislação ainda depende de decretos regulamentares para começar a ser aplicada.
Eutanásia e suicídio assistido: qual é a diferença?
A principal diferença está em quem realiza o ato que provoca a morte.
Na eutanásia, um profissional de saúde administra diretamente a medicação que causa a morte do paciente, mediante pedido voluntário e dentro das condições estabelecidas pela legislação.
No suicídio assistido, a equipe médica fornece os medicamentos e acompanha o processo, mas é o próprio paciente quem administra a dose letal.
Essa distinção faz com que alguns países autorizem apenas uma modalidade, enquanto outros permitem as duas.
Por que o Brasil proíbe?
No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são proibidos.
Segundo Mariana Madera, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, a proibição está relacionada ao entendimento de que a Constituição Federal estabelece a vida como um direito fundamental e irrenunciável.
A eutanásia pode ser enquadrada como homicídio. A pena pode ser reduzida de um sexto a um terço caso seja comprovado motivo de relevante valor moral. Já quem induz, instiga ou auxilia uma pessoa a tirar a própria vida também pode responder criminalmente.
Assim, médicos, familiares ou qualquer outra pessoa que participe de um procedimento destinado a provocar intencionalmente a morte de um paciente podem ser responsabilizados pela Justiça brasileira, mesmo quando existe consentimento expresso da pessoa.
O caso de Arnaud Denis
Arnaud Denis foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal do lado direito em 17 de julho de 2023. Durante o procedimento, recebeu uma prótese de polipropileno. Depois da operação, passou a denunciar problemas que associava ao implante.
Em julho de 2025, o ator afirmou que sua condição se deteriorava havia dois anos. Disse que mal conseguia andar, não conseguia mais sustentar as costas e enfrentava dores nos pés e problemas na coluna. Em janeiro de 2026, afirmou que os médicos já não tinham alternativas para oferecer a ele.
Além da carreira como ator, Denis fundou a companhia teatral Les Compagnons de la Chimère e participou dos filmes "Yves Saint Laurent", de Jalil Lespert, e "Vivre!", de Yvon Marciano.
